O GOVERNO DO ESTADO EM TRANSIÇÃO
12/04/2018Na última sexta-feira, dia 06, Márcio França do PSB tomou posse como governador do estado de São Paulo.
Afinal, o que podemos esperar com a decisão de Alckmin em conco...
Artigos
Pedro Henrique M.Lima
peemendes_@hotmail.comPedro Henrique Mendes S. Lima.
Estudante de Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário
e-mail: peemendes_@hotmail.com
Política e Juventude
23/03/2018O pedido por uma acentuada renovação política tem sido comum nos dias atuais. Dentre tantos argumentos a serem suscitados, as questões que envolvem a maneira “ultrapassada&r...
Solicitações abusivas na lista de material escolar
27/01/2017O que realmente devo comprar? Prestes há iniciarmos o ano letivo, os pais e alunos começam a se planejar para mais um gasto extra: a compra de material ...
O cachorro do vizinho não para de latir? Pode configurar contravenção Penal.
15/07/2016O cachorro do seu vizinho late sem parar? Isso pode se considerar perturbação de sossego, prevista na Lei 3.688/41. Após uma cansativa semana de ...
FRENTE AO CONSUMIDOR
06/06/2016Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito civil para investigar os valores cobrados nos postos de combustíveis da cidade de Presidente Prudente. Ne...
LEI DE ALIMENTOS E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
26/04/2016O instituto dos alimentos merece importância não só por dispor de um direito fundamental, mas também por ser repleto de normas de ordem pública que tentam garantir efic&aacu...
05 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E BARES E RESTAURANTES
18/03/2016Frequentemente, bares e restaurantes são inaugurados em Presidente Prudente e região, com isso a população passa ter diversas opções para fazer suas refeiç&ot...
HOMEM PEDE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO POR CONTRAIR DENGUE.
24/02/2016TJ/SP concluiu que não ficou demonstrada a responsabilidade da prefeitura pela doença.
Um morador do município de Cruzeiro/SP teve negado um pedido de indenização p...
Sete tipos de vendas casadas que você pode denunciar
27/01/2016Venda casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente desejado pelo consumi...
08 PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES, SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
11/11/2015Você é locador ou proprietário de imóvel confira as dúvidas mais frequentes:
Atualmente, o mercado imobiliário se encontra de “vento em popa”. Segund...
“QUERO PAGAR MINHA FATURA OU BOLETO, MAS AINDA NÃO CHEGOU.”
09/10/2015Mesmo resistindo à crise, brasileiros se preocupam em manter suas contas e responsabilidades em dia. Ocorre que, por diversas vezes, o consumidor não recebe o boleto de fatura de seu cart&atild...
Recebeu cartão de crédito sem solicitação?
15/09/2015Diversos consumidores são surpreendidos ao receber objetos ou serviços sem haver pedido expresso Nesse ambiente, o recebimento de cartão de crédito sem prévia solicita&cced...
8 DICAS QUE TODO CONSUMIDOR DEVE SABER.
28/08/2015Frequentemente, o consumidor sofre diversos abusos por parte de seu fornecedor, sendo assim, a fim de resguardar alguns direitos, o legislador postulou nos artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor ...
TAXA DE SERVIÇO E COUVERT ARTÍSTICO
24/03/2015Boa parte dos brasileiros apreciam suas idas e visitas em bares e restaurantes a fim de sair da rotina ou até mesmo “fugir do fogão”.
Pois bem, ao pedir a conta é comum ...
Devolução de Produtos.
25/02/2015
Após o fim de datas festivas, e inicio de semestre, a grande quantidade de pessoas físicas que estão insatisfeitas com produto...
O SUPERENDIVIDAMENTO
16/12/2014Aproximando-se o final do ano, consumidores aproveitam datas festivas e vão às compras com diversos objetivos, seja para aproveitar promoções para suprir suas vontades pessoais ou...
COMO FUNCIONA UM CONTRATO DE TRABALHO?
20/11/2014Aproximando-nos do final do ano, cada vez mais, empresas e lojas aumentam sua procura pelo trabalhador “temporário” e apresenta a ele o vínculo por meio de contrato.
...
Direito Trabalhista
06/11/2014QUERO SER DEMITIDO, POSSO
FAZER UM ACORDO TRABALHISTA?
Nos dias de hoje, cada vez mais, empregados e empregadores tentam romper seus vínculos mediante “acordo” trabalhista.